17 Março

Garanhuns

TJPE ANUNCIA NOVAS MEDIDAS CONTRA O CORONA VÍRUS

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do seu presidente, Desembargador Fernando Cerqueira, anunciou na última segunda-feira, dia 16/03, algumas medidas adotadas pelo tribunal para evitar a disseminação do Novo Coronavírus. Tais medidas foram publicadas por meio do Ato nº 1027/2020, no Diário de Justiça eletrônico (Dje), na data de hoje - 17/03, dentre as quais destacam-se a suspensão de audiências e sessões de júri até o dia 31/03, sendo mantidas apenas as consideradas urgentes; bem como a suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam fisicamente, até o dia 31/3/2020, salvo os relativos às decisões em habeas corpus, julgamento virtual e de expedição de alvarás e ainda a realização de Audiência de Custódia, bem como as de réu preso deverão ser realiadas por vídeo conferência nos locais onde houver a possibilidade técnica. O ato completo pode ser lido clicando no link: https://www.tjpe.jus.br/documents/10180/149195/DJ49_2020-ASSINADO.PDF.pdf/9f4b9b16-cf9f-3bc1-bb8c-9930546b4dd2