05
Janeiro
MATÉRIA
1ª Expo Design de Interiores em destaque na revista Decorarq
A edição especial da Revista Decorarq (ano 3 | nº08) publicou uma matéria de duas páginas sobre 1ª Expo Design de Interiores Uninassau Vitória da Conquista. O evento é promovido pelo Colegiado do Curso de Design de Interiores.
Repensar o design e a criação! Este foi o desafio que os alunos tiveram e obtiveram grande sucesso e exito na repercussão do evento na cidade. Parabéns aos alunos e formandos do Curso!
17
Dezembro
MEI
Regime do MEI terá mudanças para 2018
A partir do mês de janeiro de 2018 o regime de tributação Micro Empreendedor Individual (MEI), terá algumas mudanças como:
Aumento do teto para enquadramento que passa de R$ 60 mil para R$ 81 mil anual.
Algumas atividades poderão se enquadrar ao regime como Apicultor Independente, Cerqueiro Independente, Locador de bicicletas Independente, locador de motocicletas, sem condutor, Independente, bem como prestador de serviço de poda, sob contrato de empreitada, prestador de serviço de preparação de terrenos, sob contrato de empreitada, entre outros.
Não poderão mais enquadrar ao MEI, contador, técnico contábil, arquivista de documento e personal trainer.
17
Agosto
Notícia
Resolução regulamenta atuação de enfermeiro forense
A plenária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, nesta segunda-feira (14/8), resolução regulamentando áreas de atuação dos enfermeiros forenses no Brasil.
“Trata-se uma área de atuação relativamente recente da Enfermagem, que teve início nos Estados Unidos, na década de 1990, e traz uma atenção qualificada, fazendo a ponte entre as ciências forenses e a área de Saúde”, explica a vice-presidente do Cofen, Irene Ferreira, coordenadora do GT responsável pela minuta de resolução.
A Enfermagem forense presta assistência especializada a vítimas dos mais variados tipos de violência, familiares e aos agressores. Os profissionais devem estar preparados para lidar com os traumas físicos, psicológicos e sociais de cada caso, desastre de massa ou missão humanitária. Além disso, devem dominar o conhecimento sobre os sistemas legais, recolher provas, prestar depoimentos em tribunais. A especialidade é reconhecida no Brasil desde 2011 (Resolução 389/11).
A nova resolução estabelece como enfermeiro forense “o bacharel em Enfermagem, portador do título de especialização, mestrado ou doutorado em enfermagem forense emitido por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo MEC, ou concedido por Sociedades, Associações ou Colégios de Especialistas, registrado no âmbito do Sistema Cofen/Corens, de acordo com a Resolução Cofen 389/2011” e lista áreas de competência, incluindo atenção a vítimas de violência, desastres de massa, sistema prisional e psiquiátrico, entre outros.
Fonte: Ascom - Cofen
21
Julho
Notícia
Comissão aprova regulamentação da profissão de pedagogo
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei6847/17, do deputado Goulart (PSD-SP), que regulamenta a profissão de pedagogo.
Pelo texto, a profissão será privativa de portadores de diploma de curso de graduação em Pedagogia, para exercerem a docência, bem como atividades nas quais sejam exigidos conhecimentos pedagógicos.
De acordo com a proposta, são atribuições do pedagogo:
- planejar, implementar e avaliar programas e projetos educativos em diferentes espaços organizacionais;
- gerir o trabalho pedagógico e a prática educativa em espaços escolares e não escolares; - avaliar e implementar nas instituições de ensino as políticas públicas criadas pelo Poder Executivo;
- elaborar, planejar, administrar, coordenar, acompanhar, inspecionar, supervisionar e orientar os processos educacionais;
- ministrar as disciplinas pedagógicas e afins nos cursos de formação de professores;
- realizar o recrutamento e a seleção nos programas de treinamento em instituições de natureza educacional e não educacional;
- desenvolver tecnologias educacionais nas diversas áreas do conhecimento.
Critérios
O parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi favorável à proposta. “Diferentemente de outros projetos de regulamentação profissional, esta proposta não visa a criar uma reserva de mercado para os profissionais”, disse. “O objetivo da proposição é estabelecer critérios para o âmbito de atuação desses profissionais relativamente à sua formação e às suas atribuições”, completou.
Para a parlamentar, justifica-se a regulamentação “porque a atividade exige conhecimentos teóricos e técnicos, é exercida por profissionais de curso reconhecido pelo Ministério da Educação e o mau exercício da profissão pode trazer riscos de dano social no tocante à educação”.
Conselho
O projeto determina que o Poder Executivo deverá criar o Conselho Federal de Pedagogia para fiscalizar a profissão. Esse órgão, bem como os conselhos regionais, será responsável por regular sobre jornada, piso salarial, atribuições, direitos e deveres dos profissionais.
“Sendo aprovado este projeto, o presidente da República deverá enviar ao Congresso Nacional projeto de lei criando os conselhos, como exige a Constituição Federal, na medida em que tais entidades são consideradas autarquias especiais integrantes da administração pública”, destacou Flávia Morais.” Essa providência é fundamental para que o exercício da profissão do pedagogo seja devidamente regulamentado e fiscalizado”, completou.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícia publicada pelo portal Câmara dos Deputados, às 12h40 do dia 20/07/2017, no endereço eletrônico http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/538152-COMISSAO-APROVA-REGULAMENTACAO-DA-PROFISSAO-DE-PEDAGOGO.html
20
Julho
Notícia
Educação superior particular cresce em qualidade acadêmica
INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES TEM CRESCIMENTO NA QUALIDADE EM ÂMBITO ACADÊMICO
As instituições de ensino superior (IES) particulares estão evoluindo tanto em qualidade quanto em aumento dos cursos de excelência. É o que indicou a análise de cenário realizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em parceria com a Educa Insights, empresa especialista em pesquisa no mercado da educação.
Ao avaliar indicadores de qualidade de IES públicas e particulares, baseados nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a análise demonstra o panorama da qualidade do ensino superior brasileiro de instituições de ensino superior (IES), em diferentes categorias administrativas, e ele indica uma maior evolução no setor particular.
Primeiramente, foi feita a análise da evolução das IES e dos cursos de excelência levando em conta o resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2015 e os indicadores de qualidade: Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC).
Foram analisados os comportamentos e cursos de excelências das IES com notas 4 e 5, dos setores público e privado. O resultado mostrou que houve uma maior evolução no setor particular, apesar de a proporção de IES e cursos de excelência ainda ser maior no setor público.
Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2015, das 2.364 instituições de ensino superior (IES) existentes no Brasil, 2.069 são particulares. No entanto, a concentração dos cursos de excelência ainda é maior nas IES públicas (37% contra os 28% oferecidos pelas IES particulares). Vale registrar, contudo, que uma quantidade maior de alunos desses cursos de excelência (85%) está ingressando nos oferecidos pelas IES particulares, o que indica que o potencial dos cursos de excelência é ainda melhor aproveitado no setor privado, mesmo com uma fatia menor de IES com cursos de excelência.
A análise também levantou as melhores IES por cursos avaliados e o resultado demonstrou que as instituições particulares estão evoluindo. Foram selecionados os 15 maiores cursos do ciclo de 2015 e analisadas as dez melhores IES por curso (a partir das notas do CPC= 4 e 5). O resultado indicou as das IES de melhor performance de CPC são as particulares e, mesmo quando consideramos somente cursos de graduação bacharelado, percebemos que 79% das IES com os melhores cursos também são as privadas.
Para o diretor executivo Da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, o setor de educação superior particular vem crescendo muito ao longo dos anos. “Isso demonstra que as IES particulares estão sendo fundamentais para a expansão do setor e estão altamente competitivas em nível de qualidade acadêmica e institucional, contribuindo para o aumento de acesso à educação superior”, reiterou Caldas.
Para saber mais
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação, em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridas em sua formação. O exame é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no Exame deve constar em seu histórico escolar.
A primeira aplicação do Enade ocorreu em 2004 e a periodicidade máxima da avaliação é trienal para cada área do conhecimento. Em 2015 os cursos aferidos forma Negócios e Humanidades.
O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação. Seu cálculo e divulgação ocorrem no ano seguinte ao da realização do Enade, com base na avaliação de desempenho de estudantes, no valor agregado pelo processo formativo e em insumos referentes às condições de oferta – corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos –, conforme orientação técnica aprovada pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).
O Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) é um indicador de qualidade que avalia as Instituições de Educação Superior. Seu cálculo é realizado anualmente e leva em conta os seguintes aspectos:
- Média dos CPCs do último triênio, relativos aos cursos avaliados da instituição, ponderada pelo número de matrículas em cada um dos cursos computados;
- Média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela CAPES na última avaliação trienal disponível, convertida para escala compatível e ponderada pelo número de matrículas em cada um dos programas de pós-graduação correspondentes;
- Distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu, excluindo as informações do item II para as instituições que não oferecerem pós-graduação stricto sensu.
Como o IGC considera o CPC dos cursos avaliados no ano do cálculo e nos dois anos anteriores, sua divulgação refere-se sempre a um triênio, compreendendo todas as áreas avaliadas previstas no Ciclo Avaliativo do Enade.
Notícia publicada pelo EDUX Consultoria, dia 19 de julho de 2017, no endereço eletrônico http://www.eduxconsult.com.br/index.php/site/noticias/ver/1272
19
Julho
Notícia
COFFITO publica 4ª edição do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos
O COFFITO, por meio da Resolução nº 482, publicou uma nova edição do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos – RNPF, que tem como finalidade orientar o profissional em relação ao parâmetro mínimo econômico e deontológico para remuneração de serviços prestados. O material utiliza, ainda, a mesma linguagem da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF, buscando, assim, aumentar a compatibilidade das nomenclaturas dos procedimentos com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde.
Para realização das novas alterações, o tema foi estudado pela Comissão Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos – CNPF do COFFITO e aprovado em reunião plenária do Conselho. “Ao respaldar e orientar o fisioterapeuta sobre a metodologia mais adequada para remuneração de seus serviços, incentivamos, não apenas a valorização da profissão, mas, também, a garantia de estarmos trabalhando continuamente para assegurar um atendimento de qualidade à população brasileira”, acrescentou o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda.
Notícia completa em: https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=6870
13
Julho
INFORMATIVO
Superbactérias avançam no Brasil e levam autoridades de saúde a correr contra o tempo
Capazes de criar escudos contra os medicamentos mais potentes, esses organismos infectam pacientes geralmente debilitados em camas de hospitais e se espalham rapidamente pela falta de antibióticos capazes de contê-los. Por isso, as chamadas superbactérias são consideradas a próxima grande ameaça global em saúde pública pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
07
Julho
Notícia
Novo Código de Ética da Enfermagem Brasileira
Foi aprovada em Conferência Nacional mais um Código de Ética da Enfermagem brasileira. A Lei 5905/73 estabelece que compete ao Cofen “elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo, quando necessário, ouvidos os Conselhos Regionais”.
07
Julho
Matéria
Comissão discute propostas para o enfrentamento da violência contra a mulher no GNDH
Na manhã desta quinta-feira (16), integrantes da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), se reuniram para mais um dia de discussões na primeira reunião ordinária de 2017 do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNDH/CNPG), em João Pessoa. Na ocasião, os membros do Ministério Público brasileiro estão tratando de temas relacionados a prevenção, o combate à violência contra a mulher, a justiça restaurativa em processo de violência doméstica, projetos de lei em tramitação no Congresso, além da organização para o próximo Encontro Nacional do Ministério Público para Enfrentamento da Violência Doméstica.
Veja matéria completa em: http://www.mppb.mp.br/index.php/noticias-android/96-mulher/3813-comissao-discute-novas-propostas-para-o-enfrentamento-da-violencia-contra-a-mulher-no-gndh
16
Junho
MATÉRIA
Estudos investigam trajetória do HIV pelo mundo
1º de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids. A data foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1987, quando a síndrome já era reconhecida como um desafio de amplas proporções. Mas, por quais caminhos o vírus se espalhou silenciosamente nos continentes antes de ser identificado como causador de uma doença que preocupa o mundo? Uma série de estudos liderados pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) vem ajudando a desvendar esse período ainda pouco claro da história do HIV, quando o vírus circulava nas Américas e na Europa, mas os primeiros casos de Aids ainda não haviam sido diagnosticados. O alvo de interesse são as chamadas linhagens caribenhas do subtipo B do HIV-1 (HIV-1 B), variantes genéticas pouco estudadas do vírus. O vírus ancestral que deu origem ao HIV-1 B, o mais prevalente nas Américas e Europa, parece ter saído da África e se estabelecido em ilhas do Caribe nos anos 1960. Do Caribe, o HIV-1 B se disseminou para os Estados Unidos e, a partir do território americano, alcançou outros continentes, estabelecendo a linhagem pandêmica do HIV-1 B. Os estudos liderados pelo IOC/Fiocruz apontam que, na mesma época, outras linhagens do HIV-1 B foram disseminadas do Caribe para outros países no mundo, mas tiveram baixa propagação. A exceção é um limitado grupo de países da América Latina, incluindo regiões do Norte e Nordeste do Brasil. Situações inesperadas como esta mostram que, da regra à exceção, os múltiplos contextos da epidemia de Aids precisam ser investigados.
