feminicídio

20 Setembro
FEMINICÍDIO
Discentes participam do Tribunal do Juri

Por Caroline Veloso

Na manhã de hoje, os alunos do estágio supervisionado, acompanhandos da advogada orientadora do NPJ, puderam participar do julgamento no Forum Criminal de Lauro de Freita. Na ocasião, os discentes acompanharam o julgamento do Feminicídio em que foi vitimada a Srª Vanusa dos Santos de 47 anos, moradora do bairro de Vida Nova.

Foi mais uma grande oportunidade dos nossos alunos vivenciarem in loco o Processo Penal. O caso causou repercursão na sociedade civil, despertanto grande interesse do nosso alunado.

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Tribunal do Juri

03 Setembro
PALESTRA
Alunos podem participar de palestra sobre Feminicídio

Por Luciana Brito

Alunos, acontece no dia 05/09/18 (quarta-feira), o evento Fiquem letrados para o ENADE, que vai contasr com a palestrante Paula Barbosa. O tema de formação geral para o ENADE é: feminicídio.

Local: Auditório Calmon de Passos- Unidade Pituba-Salvador

Horário: das 18:30h às 21:00h

Não percam!

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gestão em recursos humanos e logística

20 Setembro
Teresina
Primeiro réu é condenado por Feminicídio

Por Taísa Silveira

Romildo Gomes Ferreira, 19 anos, foi condenado a 18 anos de prisão na última segunda-feira (19). Ele foi o primeiro do Piauí a ser julgado por homicídio com a qualificadora de feminicídio, pela morte de sua namorada na época, a estudante Aniele Magalhães, 15 anos. O crime ocorreu em 22 de maio de 2015, na porta da casa da adolescente.

O promotor Ubiraci Rocha, responsável pela acusação, comentou a condenação e fez uma avaliação bastante positiva do julgamento e do resultado. Segundo ele, o principal marco da condenação pela lei do feminicídio é a preocupação com o tema da violência contra a mulher, que deve se intensificar no estado.

“Vejo de forma extremanente positiva. É um caso totalmente dentro da nossa realidade e julgado em tempo razoável para dar uma resposta à sociedade. É a primeira vez que sustentamos no tribunal do júri uma argumentação sobre um crime com a qualificadora do femincídio. É importante e interessante porque está chamando atenção para esse problema, tão presente no Piauí e no país todo, que é a violência contra a mulher”, disse.

O promotor comentou ainda que temia que o conselho de sentença não interpretasse da melhor forma a nova modalidade de classificação do homicídio, mas destacou que o tema foi bem compreendido e avaliado pelos jurados.

“Nesse caso já havia um histórico de agressões, de violência e esses são casos corriqueiros. Foi o primeiro julgamento e outros virão. Nesses casos, a relação se estabelece em uma superioridade do homem, quase de subordinação da mulher e não se pode mais aceitar isso. Quando se coloca isso na lei, é fundamental porque chama atenção para o problema”, declarou.

Ele destacou que, antes, os crimes relacionados à violência contra a mulher eram qualificados como homicídios por motivo fútil ou torpe e que, agora, destaca uma importante demanda feminina. O feminicídio está tipificado no inciso 2º do artigo 121 do código penal, como: “matar cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição”. E ainda: “matar mulher por razões da condição de sexo feminino“.

O crime

A adolescente foi morta durante a madrugada do dia 22 de maio do ano passado, na porta de casa, no bairro Buenos Aires, zona Norte. Familiares e a polícia relataram que o rapaz tinha passagens pela polícia por crimes de roubo e tráfico e já havia espancado Aniele em diversas ocasiões. Eles ficaram juntos durante dois anos e ele não aceitou quando Aniele tentou por fim ao relacionamento. Após o crime, Romildo fugiu e foi capturado menos de 24 horas depois. Ele estava escondido em uma estrada vicinal na saída de Teresina em direção ao município de União.

Fonte: cidadeverde.com

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