Romildo Gomes Ferreira, 19 anos, foi condenado a 18 anos de prisão na última segunda-feira (19). Ele foi o primeiro do Piauí a ser julgado por homicídio com a qualificadora de feminicídio, pela morte de sua namorada na época, a estudante Aniele Magalhães, 15 anos. O crime ocorreu em 22 de maio de 2015, na porta da casa da adolescente.

O promotor Ubiraci Rocha, responsável pela acusação, comentou a condenação e fez uma avaliação bastante positiva do julgamento e do resultado. Segundo ele, o principal marco da condenação pela lei do feminicídio é a preocupação com o tema da violência contra a mulher, que deve se intensificar no estado.

“Vejo de forma extremanente positiva. É um caso totalmente dentro da nossa realidade e julgado em tempo razoável para dar uma resposta à sociedade. É a primeira vez que sustentamos no tribunal do júri uma argumentação sobre um crime com a qualificadora do femincídio. É importante e interessante porque está chamando atenção para esse problema, tão presente no Piauí e no país todo, que é a violência contra a mulher”, disse.

 

O promotor comentou ainda que temia que o conselho de sentença não interpretasse da melhor forma a nova modalidade de classificação do homicídio, mas destacou que o tema foi bem compreendido e avaliado pelos jurados.

“Nesse caso já havia um histórico de agressões, de violência e esses são casos corriqueiros. Foi o primeiro julgamento e outros virão. Nesses casos, a relação se estabelece em uma superioridade do homem, quase de subordinação da mulher e não se pode mais aceitar isso. Quando se coloca isso na lei, é fundamental porque chama atenção para o problema”, declarou.

Ele destacou que, antes, os crimes relacionados à violência contra a mulher eram qualificados como homicídios por motivo fútil ou torpe e que, agora, destaca uma importante demanda feminina. O feminicídio está tipificado no inciso 2º do artigo 121 do código penal, como: “matar cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição”. E ainda: “matar mulher por razões da condição de sexo feminino“.

 

A adolescente foi morta durante a madrugada do dia 22 de maio do ano passado, na porta de casa, no bairro Buenos Aires, zona Norte. Familiares e a polícia relataram que o rapaz tinha passagens pela polícia por crimes de roubo e tráfico e já havia espancado Aniele em diversas ocasiões. Eles ficaram juntos durante dois anos e ele não aceitou quando Aniele tentou por fim ao relacionamento. Após o crime, Romildo fugiu e foi capturado menos de 24 horas depois. Ele estava escondido em uma estrada vicinal na saída de Teresina em direção ao município de União.