30
Abril
ATIVIDADE
Alunos podem se inscrever para Júri simulado
Prezados Alunos
O Núcleo de Prática Jurídica UNINASSAU realizará Júri Simulado no dia 16.05.2018, às 8hs Auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Rodolfo Aureliano, 2º andar, Ilha Joana Bezerra, para os alunos matriculados no 8º período do curso de Direito, com o objetivo de promover a vivência de simulação de um caso real, sob a Presidência da Dra. Fernanda Moura, Juíza da 1ª Vara do Júri da Capital, oportunizando ao aluno participar como defesa, acusação e conselho de sentença.
Informamos que serão disponibilizadas 120 vagas e as inscrições deverão ser realizadas no Núcleo de Prática Jurídica no período de 02 a 15.05, mediante entrega de 2kg de alimento não perecível (exceto sal).
Atenciosamente,
Soraya Nunes
Coordenadora do NPJ
Cômputo da carga horária:
ALUNOS | CARGA HORÁRIA |
COM PARTICIPAÇÃO NO PLENÁRIO | 3 plantões + 10h Atividade Complementar |
DEMAIS ALUNOS DO 8º PERÍODO | 1 plantão + 5h Atividade Complementar |
30
Abril
MONITORIA
Resultado da seleção de monitoria do Curso de Direito
Confira a relação de aprovados no processo seletivo de monitoria do curso de Direito para o período 2018.1:
09023112 - Eduardo Ambus de Queiroz - Estágio Supervisionado I (Noturno)
09030775 - André Luiz de Moraes Leone - Entes Federativos e Seus Poderes (Noturno)
09032529 - Thaís Cristine dos Santos Cerqueira - Ciência Política e Teoria do Estado (Matutino)
09030459 - Luiz Ramos Lima Neto - Ciência Política e Teoria do Estado (Noturno)
30
Abril
EVENTO
Alunos podem participar de roda de diálogo sobre a Reforma Trabalhista
Dia 01/05 comemoramos o Dia do Trabalhador.
Em razão desta simbólica data, a UNINASSAU promoverá uma enriquecedora roda de diálogos, no dia 02 de maio. a partir das 19h, onde iremos compreender os impactos da Reforma Trabalhista para empregado e empregador.
O evento ocorrerá no Auditório Capiba e atribuirá 05h (cinco horas) de atvidade complementar.
Para participar, o aluno precisa realizar prévia inscrição através do site.
Participem!!!
30
Abril
OAB
Estudantes iniciam aulas de preparação para a segunda fase da OAB
Teve início, no último sábado (28), o Intensivo- 2ª fase OAB - Direito Penal. Realizado na unidade Pituba, o evento teve como iniciativa preparar alunos e egressos para a segunda fase do Exame de Ordem em Direito Penal, que foi a disciplina preferida entre os aprovados na primeira fase da prova.
A aula inaugural foi realizada pelo professor Yago Daltro, que tratou de alegações finais e questões relativas às excludentes de culpabilidade e ilicitude. Os encontros permanecerão ocorrendo aos sábados até a realização da prova, marcada para o dia 27 de maio, e serão divulgados oportunamente. Fiquem ligados!
27
Abril
DIREITO
Unidade sedia Simulado ENADE
No próximo dia 5 de maio, às 13h, o bloco 1 da unidade Lauro de Freitas irá sediar o Simulado Enade para o curso de Direito. A ação tem como objetivo diagnosticar potencialidades e possíveis fragilidades apresentadas pelos discentes para planejarmos ações e melhorias do ensino e apresendizagem dos acadêmicos. Participem, esperamos vocês para a construção de um grande futuro.
26
Abril
VISITA
Estudantes de Direito realizam visitas técnicas a órgãos do Judiciário
Ocorreram entre os dias 17 e 19, as visitas técnicas do mês de abril, do curso de Direito. As atividades foram realizadas pelos alunos do 7º ao 10º semestre da unidade Pituba, como parte da programação da disciplina de Estágio Supervisionado. Nas visitações os estudantes puderam conhecer as instalações do Fórum Ruy Barbosa, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA).
No dia 17/04, os acadêmicos foram ao Fórum Ruy Barbosa, onde conheceram as instalações da Cripta de Ruy Barbosa, Memorial do Fórum, Sala do Tribunal do Júri, Biblioteca e Salão Nobre. Além disso, tiveram a oportunidade de acompanhar uma palestra com o juiz Érico Rodrigues, tratando sobre questões atuais do Judiciário brasileiro.
Já no dia 18/04, os alunos compareceram ao Tribunal Regional Eleitoral. Na ocasião puderam conhecer o Memorial do TRE/BA - onde são exibidos diversos objetos e documentos históricos da Justiça Eleitoral-, acompanharam a sessão de julgamento do órgão, e, ao final, tiveram uma palestra com o servidor e Professor de Direito Eleitoral Jaime Barreiros, o qual tratou da função da Justiça Eleitoral e Democracia, abordando aspectos históricos, políticos e jurídicos do Judiciário Eleitoral.
Por último, no dia 19/04, os estudantes realizaram visita técnica ao prédio do Tribunal de Justiça da Bahia, onde conheceram o memorial de presidentes situados no átrio do prédio, bem como demais instalações da unidade. Os alunos também puderam palestra com os servidores do TJ/BA Adolfo Ferri (sub-secretário do Tribunal Pleno), Gabriela Figueira (Diretora da Secretaria Especial de Recursos), Mariana Nunes e Charles Requião (diretora e diretor substituto do Serviço de Comunicações Gerais - SECOMGE, respectivamente).
Confira algumas fotos das visitas.
25
Abril
CORREÇÃO
Errata no edital do Projeto GEN-OAB
A UNINASSAU, através da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de 001/2018.1, referente ao Projeto GEN-OAB Universidades, assim como se segue:
- Item 2.2 – Edital 001/2018.1 – Onde se lê: “Realizar o Simulado disponível em http://ava.grupogen.com.br, no período de 21 e 25 de maio de 2018.” Leia-se: “Realizar o Simulado disponível em http://ava.grupogen.com.br, no período de 28 de maio a 01 de junho de 2018. ”
24
Abril
CURSO
Minicurso OAB de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
19
Abril
ATIVIDADE
Professores de Direito esclarecem dúvidas a respeito da penhora de salário
por Rayane de Paula, monitora WebTV UNINASSAU
O programa Comunica Web da segunda-feira (16/04/2018), trouxe como tema: “Novidades sobre a penhora de salário para o pagamento de dívidas não-alimentares no novo Código de Processo Civil”. O termo pode ate parecer complicado para alguns, porém esta bem presente no nosso cotidiano.
Tanto o antigo Código de Processo Civil, que vigorou até março de 2016, quanto o diploma que está atualmente em vigor (CPC/2015), estabelecem como impenhorável o salário do sujeito que é devedor. Ou seja, o devedor não poderá ter seu salário penhorado para saldar dívidas, pelo menos em regra, porque há divergencias.
Para debater sobre o assunto, Luís Boaventura, professor de Comunicação e apresentador do programa, recebeu Fábio Porto Esteves Mestre em Direito do trabalho, Rosalina Freitas Doutora em Direito, ambos professores do curso de Direito a Uninassau, e Patrícia Freire Doutoranda e mestre em Direito, Advogada Presidente da comissão de cursos jurídicos da OAB/Jaboatão dos Guararapes/PE.
"O código de processo civil vai regulamentar esse passo a passo para que o juiz possa chegar a uma decisão e dê o direito a quem ele entende, pelas provas, que tem razão” disse Rosalina Freitas.
A penhora nada mais é do que a apreensão judicial dos bens do devedor com o propósito de garantir o pagamento de uma dívida. Os bens serão retirados da posse do devedor para garantir a execução do débito. Porém existe algumas exceções, segundo Fábio Porto "O salário é a contra prestação do serviço, seja ele físico ou mental, ele precisa ser remunerado. Naturalmente possui natureza alimentar, é através do salário que o trabalhador garante a sua subsistência mais a existência da sua família, que são as pessoas que dependem dele. Por isso existe a necessidade de proteger o salário, e por isso existe essa discussão sobre a possibilidade ou não de se penhorar o salário."
Patrícia Freire enfatiza que "apesar do código deixar claro a sua intenção vem a jurisprudência e começa a flexibilizar a lei dando interpretações, só que acabam sendo tanto que equivocadas, porque o código é bastante claro, o salário é impenhorável mas existe duas exceções. Mas o tribunal começa a flexibilizar e isso acaba trazendo uma certa insegurança, como se o processo acabasse virando uma roleta russa."
Se você quiser entender mais sobre o assunto, é só clicar no link a seguir para assistir na integra o programa. A WebTV UNINASSAU é um projeto de extensão dos cursos de Comunicação Social da IES. Todas as segundas e quartas-feiras são promovidas conversas sobre diversos temas com especialistas de diferentes áreas. É ao vivo, na página da UNINASSAU no Facebook a partir das 17h.
19
Abril
EVENTO
Alunos participam de evento que faz alusão ao Abril Verde
No ultimo dia 18 de Abril de 2018, o curso de Enfermagem da UNINASSAU - Natal/RN em parcerias com os curso de Psicologia, Serviço Social e Direito, realizaram o ciclo de palestra em alusão ao Abril Verde que é um movimento de iniciativa popular com participação espontânea que chama a atenção da sociedade brasileira para a adoção de uma cultura permanente de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
Na ocasião contamos com a participação da coordenadora do CEREST - Tânia Maria, os docentes Pedro de Oliveira e Lídio França, como também com a participação a ativa dos nossos discente e os discente de outra instituição( Leonardo Cesar Pereira e Lucas Pinheiro da Costa-IFRN). Momento grandioso de aprendizagem para os nossos discentes e convidados.
