05 Fevereiro

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O que é um APAC e qual sua função no Aeroporto?

Ao entrar em um aeroporto, é comum notar a presença de diversos profissionais responsáveis pela segurança e pelo bom andamento dos processos, como os Agentes de Proteção de Aviação Civil (APAC).

Mas você já se perguntou qual é exatamente o papel desempenhado por estes profissionais?

Neste artigo, exploraremos o universo dos Agentes de Proteção de Aviação Civil, conhecidos como APAC, e entenderemos qual é a função realizada por estes funcionários nos aeroportos. Continue a leitura para saber mais!

APAC: o que significa ser um Agente de Proteção de Aviação Civil?

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Agente de Proteção de Aviação Civil (APAC) é um profissional certificado pela ANAC, habilitado para realizar atividades de proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita, conforme os requisitos estabelecidos no Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC) e nas legislações da ANAC.

Este profissional deve ser contratado pelo operador de aeródromo e atua sob a supervisão da Polícia Federal ou, na sua ausência, do órgão de segurança pública responsável pelas atividades de polícia no aeroporto.  

Para se tornar um Agente de Proteção de Aviação Civil, é preciso seguir alguns pré-requisitos, como:

• Obter certificação junto à ANAC, visando a emissão de Certificado de Habilitação em Segurança da Aviação Civil (CHS);
• Ter concluído o Curso Básico AVSEC/Agente de Proteção com aproveitamento; 
• Obter aprovação em curso Básico AVSEC/Agente de Proteção autorizado;
• Apresentar boa visão com ou sem o uso de lentes corretoras, percepção de cores suficiente para utilizar equipamentos de Raio-X, boa audição com ou sem uso de aparelhos auditivos, olfato capaz de distinguir diferentes odores e tato capaz de perceber determinados objetos durante uma inspeção ou revista manual;
• Capacidade de concentração e observação para identificar elementos ou imagens de forma eficaz;

Entre outros…

A importância da inspeção de segurança nos aeroportos: o papel central dos APAC

Os profissionais APAC desempenham um papel fundamental nas operações diárias dos aeroportos, pois realizam uma série de serviços relacionados à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita (AVSEC - Aviation Security).

Dentre as atividades realizadas pelos Agentes de Proteção da Aviação Civil, destacam-se:

• Entrevista de passageiros;
• Inspeção de passageiros, tripulantes, bagagem de mão e pessoal de serviço;
• Inspeção de bagagem despachada;
• Proteção de aeronave estacionada;
• Verificação de segurança de aeronave (varredura);
• Proteção de carga e outros itens;
• Controle de acesso às áreas restritas de segurança;
• Patrulha móvel da área operacional.

A atuação dos APAC garante a proteção dos passageiros, uma vez que impede que objetos perigosos e ilícitos, como bombas, armas ou líquidos inflamáveis, sejam transportados para a área restrita do aeroporto e embarquem nas aeronaves.

É importante ressaltar que nos aeroportos brasileiros, os Agentes de Proteção da Aviação Civil não possuem poder de polícia e precisam da autorização do passageiro ou do tripulante para a realização da inspeção pessoal.

Já nos aeroportos dos Estados Unidos e da Europa, os APACs têm o poder de polícia e podem dar voz de prisão ou exigir que o passageiro passe por inspeção.