Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU | Ser Educacional
27 Outubro
Salvador
Ser Educacional promove Congresso sobre 80 anos do Código de Processo Penal
Por Andrea Teles

Tem início hoje (27) o “I Congresso Nacional de Direito Processual Penal: 80 anos do CPP – os desafios de uma legislação octagenária”. O evento promovido pelo Grupo Ser Educacional terá transmissão gratuita no canal Leia Já no YouTube (https://www.youtube.com/c/Leiajaonline) até a próxima quinta (28).

A atividade reunirá renomados processualistas penais para discutir diversos aspectos do Código de Processo Penal e do Direito Processual Penal brasileiro.

Confira a programação das mesas:

27/10 (quarta)

18h – Pronunciamentos de Abertura: Maria Amélia Calado (Coordenadora Nacional dos cursos de Direito do Ser Educacional)

- Presidente da Mesa: André Soares da Silva

- Debatedores:

  • Fabio Henrique Fernandez (Delegado de Polícia Civil) – Tema: Investigação Criminal e a busca da verdade de termômetros democráticos e autoritários do sistema processual.
  • Geovane Moraes (Professor de Direito Penal e Processual Penal e autor de obras jurídicas) – Tema: Garantismo processual em tempos de pandemia.
  • Nestor Távora (Advogado Criminalista, Mestre em Direito Público e Professor de Direito Processual Penal e autor de obras jurídicas) – Tema: Sistema Acusatório e Pacote Anticrime.
  • Rosmar Rodrigues Alencar (Juiz Federal, Doutor e Mestre em Direito, Professor de Direito Processual Penal e autor de obras jurídicas) – Tema: Nulidade processual – estrutura, sentido e função.

28/10 (quinta)

18h – Painel 1

- Presidente da Mesa: Maria Amélia Calado

  • Joel Paciornik (Ministro do Superior Tribunal de Justiça) – Tema: Novos paradigmas para a prisão preventiva.

19h – Painel 2

- Presidente da Mesa: Maria Julia Leonel

- Debatedoras:

  • Ana Cristina Mendonça (Advogada criminalista, Professora de Direito Processual Penal e autora de obras jurídicas) – Tema: Acordos penais e celeridade x garantias.
  • Bruna Falcão (Delegada de Polícia Civil) – Tema: A Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal.
  • Soraia Mendes (Advogada, Pós-Doutora, Doutora e Mestra em Direito, Professora de Criminologia e Direito Processual Penal) – Tema: A posição da vítima no novo CPP.

As inscrições gratuitas podem ser realizadas pelo seguinte endereço: eventos.sereduc.com.

Participem!

 

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